A Receita Federal informou nesta semana que está preparando uma plataforma tecnológica inédita para operacionalizar os pagamentos dos impostos sobre produtos e serviços. O novo sistema irá estruturar o pagamento dos futuros impostos sobre valor agregado (IVA), que fazem parte da reforma tributária sobre o consumo aprovada em 2024 pelo Congresso Nacional e sancionada no início deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a Receita, o novo sistema será 150 vezes maior do que o PIX, a ferramenta de transferências em tempo real do Banco Central. Estima-se que cerca de 70 bilhões de documentos transitem anualmente por essa plataforma.
O sistema terá a função de recolher os impostos sobre o consumo, calcular e permitir o abatimento de tributos já pagos em etapas anteriores da produção. Além disso, viabilizará o cálculo do cashback para a população de baixa renda, que consiste na devolução de parte dos tributos pagos.
Milhares de pessoas estão envolvidas no desenvolvimento da ferramenta, incluindo técnicos da Receita Federal, desenvolvedores contratados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), interlocutores do mercado financeiro e engenheiros de grandes empresas de tecnologia.
