Uma decisão da Justiça Federal trouxe uma importante notícia para Coronel Barros. A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo julgou favorável a ação movida pelo Município e determinou que a União retome os repasses previstos para a construção do Complexo Esportivo municipal.
O contrato, firmado em 2019, prevê um investimento federal de R$ 1,910 milhão. Até o momento, foram repassados R$ 382 mil. O Município também já colocou mais de R$ 448 mil em recursos próprios na obra. O saldo previsto no contrato é de R$ 1,528 milhão.
Na decisão, a Justiça entendeu que a União não apresentou provas suficientes para justificar a falta de continuidade dos repasses e determinou que os recursos sejam retomados conforme o cronograma previsto no contrato.
O Complexo Esportivo está previsto para ser construído em uma área com mais de 4 hectares e contará com uma estrutura completa para atender a comunidade. O projeto prevê estacionamento com mais de 100 vagas, campo de futebol oficial, campo de futebol para treinos, vestiários para duas equipes, academias, salas médicas, copa, sanitários para visitantes, pista de atletismo, quadra de vôlei de areia e quadra de areia para diversos esportes.
O prefeito Bráulio Scherer destacou a importância da decisão para o município.
“É uma notícia muito importante para Coronel Barros. Estamos trabalhando para que esse projeto possa avançar. O Município já fez a sua parte, investindo recursos próprios, e vamos continuar buscando todos os caminhos para que o Complexo Esportivo seja concluído e possa atender a nossa comunidade. É um espaço que vai oferecer muitas oportunidades para o esporte e para as nossas famílias”, afirmou.
A decisão é favorável ao Município, mas ainda cabe recurso. Caso sejam apresentados recursos, o processo poderá seguir para análise do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
A Prefeitura de Coronel Barros segue acompanhando os próximos passos do processo e trabalhando para que o projeto possa avançar e, futuramente, se tornar um importante espaço para a prática esportiva e lazer para a comunidade.
