O número de medidas protetivas concedidas no Rio Grande do Sul mais que quadruplicou nos últimos cinco anos. Dados do Judiciário gaúcho mostram que foram concedidas pouco mais de 12 mil medidas em 2020. Em 2025, o total ultrapassou 53 mil, um aumento de 40.715 registros, o que representa crescimento de cerca de 331%.
Nos seis primeiros meses de 2026, quase 26,4 mil novas medidas protetivas já haviam sido deferidas no estado. Segundo o Judiciário, o aumento está relacionado à ampliação de mecanismos voltados à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.
Entre as ferramentas utilizadas está o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), preenchido no momento do registro da ocorrência policial. O documento reúne 27 perguntas para identificar o grau de vulnerabilidade da vítima e subsidiar a análise judicial. As informações incluem histórico de agressões, descumprimento de medidas protetivas anteriores, acesso do investigado a armas de fogo e possíveis situações relacionadas ao uso de álcool, drogas ou medicamentos.
Com base nesses dados, a análise dos pedidos tem sido agilizada. Embora a Lei Maria da Penha estabeleça prazo de até 48 horas para a concessão da medida protetiva, o tempo médio de decisão no Rio Grande do Sul é de um dia. Em grande parte dos casos, a decisão é proferida no mesmo dia em que o pedido é encaminhado ao Judiciário.
