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Termos de Uso e Serviço

IMPORTANTE: As aplicações da Rádio Repórter FM e da Rádio Iguatemi FM e todo o seu conteúdo (“Aplicação”) são controlados e operados PELA EMPRESA RÁDIO REPÓRTER LTDA, com sede em Ijuí, Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ sob nº 90.726.639/0001-41, aqui denominada EMPRESA. Todos os direitos reservados. AO ACESSAR ESTE SITE, VOCÊ ATESTA SEU CONHECIMENTO E CONCORDÂNCIA COM ESSES TERMOS DE USO. ESSES TERMOS DE USO PODEM SER ALTERADOS A QUALQUER TEMPO E SEM AVISO. O ACESSO A ESTE SITE APÓS AS MUDANÇAS NESTE TERMOS CONFIGURA SEU PLENO CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO. POR FAVOR, CONSULTE OS TERMOS DE USO ANTES DE CADA USO PARA AVERIGUAR MODIFICAÇÕES.

Estes Termos de Uso (“Termos de Uso”) contêm os termos e condições para a utilização da Aplicação desenvolvida, operada e de titularidade da EMPRESA, que oferece conteúdo informativo aos seus usuários (“Usuários”), e permite que, em alguns casos, estes possam interagir com a Aplicação por meio da inserção de comentários relativos ao conteúdo publicado.

AO UTILIZAR A APLICAÇÃO, O USUÁRIO AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS POR SI PRATICADOS NA APLICAÇÃO, BEM COMO PELAS CONSEQUÊNCIAS RELACIONADAS AO SEU USO. CASO O USUÁRIO NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, O USUÁRIO NÃO DEVE UTILIZAR A APLICAÇÃO.

1. O Que a Aplicação Oferece

1.1. A Aplicação funciona mediante conexão à internet e permite que o Usuário, de forma fácil e intuitiva, tenha acesso a informações diversas sobre, por exemplo, notícias, esportes, gastronomia, política, economia, colunas, entre outros (“Publicações”), que poderão ser disponibilizadas em formato de texto, vídeos, áudios ou até mesmo mediante transmissão ao vivo.

1.1.1. As Publicações poderão ser disponibilizadas ao Usuário de forma personalizada, conforme os seus interesses e gostos identificados pela EMPRESA, a partir da análise dos hábitos comportamentais de navegação do Usuário na Aplicação (por exemplo, o Usuário poderá receber indicações de notícias do seu time de futebol). Para saber como a Empresa trata os dados dos Usuários, consulte a Política de Privacidade da Empresa. 

1.1.2. Algumas Publicações poderão ser patrocinadas por anunciantes. Isso significa que, em alguns casos, o conteúdo da Publicação poderá fazer parte de uma campanha publicitária para promover os produtos e/ou serviços do respectivo anunciante. Nesses casos, a Empresa irá identificar a publicação como conteúdo publicitário. A Empresa não assume responsabilidade por qualquer consequência que possa advir de qualquer relação entre o Usuário e o anunciante, na medida em que atuará apenas como espaço para inserção de tal anúncio. A Empresa também não se responsabiliza pelo conteúdo dos anúncios, bem como por produtos e serviços anunciados, que são de integral responsabilidade do anunciante.

1.2. Além do acesso, o Usuário poderá também interagir com algumas das Publicações da Aplicação, por meio da postagem de comentários em textos, bem como de curtidas (likes) e/ou do compartilhamento das Publicações em suas contas pessoais vinculadas a redes sociais de responsabilidade de terceiros (por exemplo, Instagram, Facebook, Twitter e LinkedIn). A postagem de comentários e o compartilhamento de publicações somente poderão ser realizados por Usuários cadastrados, sendo proibido o anonimato. Comentários com conteúdo inadequado poderão ser removidos da Aplicação pela Empresa.

2. É Necessário Realizar Um Cadastro na Aplicação?

2.1. O acesso e uso da aplicação são gratuitos e permitidos a todo usuário maior de 18 anos com plena capacidade legal, bem como às sociedades legalmente constituídas e existentes de acordo com a legislação aplicável.

2.2. Embora não seja necessário realizar um cadastro para navegar na aplicação e acessar as publicações, o não cadastramento pode restringir o acesso do usuário a determinadas publicações e funcionalidades.

2.3. Caso o usuário opte por se cadastrar, deverá fornecer voluntariamente informações como nome, sobrenome, e-mail, login, senha, data de nascimento, e outras informações necessárias. Se for uma pessoa jurídica, poderão ser solicitados os seguintes dados: razão social/denominação, CNPJ, endereço, telefone e nome da pessoa física responsável pela assinatura, entre outros.

2.4. O usuário é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas no cadastro, e a Empresa reserva o direito de verificar a veracidade dessas informações e solicitar documentação suporte para a comprovação das informações pessoais prestadas.

2.5. É dever do usuário manter em sigilo seu login e senha, garantir a segurança de sua conta e impedir que ela seja utilizada por terceiros. A Empresa pode entrar em contato com o usuário por meio das informações fornecidas no cadastro e não se responsabiliza por danos decorrentes da inabilidade do usuário de manter suas informações atualizadas. Consulte a Política de Privacidade da Empresa para mais informações sobre o processamento de informações pessoais dos usuários.

3. Acesso ao Site

3.1. Para acessar esse site ou alguns dos recursos que ele oferece, pode ser requerido que você forneça alguns detalhes para inscrição ou outras informações. É uma condição de uso deste site que toda a informação que você forneça seja correta, atualizada e completa. Se a Empresa acreditar que a informação que a informação fornecida não é correta, atualizada ou completa, temos o direito de recusar o seu acesso a esse site ou qualquer um de seus serviços e de cancelar ou suspender seu acesso a qualquer tempo sem notificação prévia.

4. Restrições de Uso

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5. Propriedade da Informação

5.1 O material e conteúdo (referido nesse documento como “conteúdo”) acessíveis neste site e qualquer outro web site de propriedade, licenciado ou controlado pela nossa Empresa pertence à Empresa ou a fonte que o forneceu, e nossa Empresa ou a fonte em questão detém todo o direito, título e proveito no conteúdo. Da mesma forma, o conteúdo não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por qualquer meio sem o consentimento prévio escrito de nossa Empresa, ou ao menos que esteja autorizado de forma escrita no nosso site, exceto quando você imprime uma cópia para seu uso pessoal somente. Ao fazer isso, você não pode remover, alterar ou causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no Conteúdo. Modificação ou uso do Conteúdo em qualquer outra forma que não as expressamente descritas nesse Termo de Uso viola os direitos de propriedade intelectual de nossa Empresa. Nem autoria nem a propriedade intelectual são transferidas para você ao acessar esse site.

6. Hiperlinks

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7. Envios

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9. Limitação de Responsabilidade

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10. Indenização

10.1. Você vai indenizar e isentar a Empresa, suas filiais, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, provedores de conteúdo, empregados, agentes, administradores e diretores (referidas agora como Partes Isentas) de qualquer violação desse Termo de Uso por você, incluindo o uso do Conteúdo diferente do expresso aqui. Você concorda que as Partes Isentas não têm responsabilidade ou conexão com qualquer violação ou uso não autorizado e você concorda em remediar toda e qualquer perda, dano, julgamento, prêmios, custo, despesas e honorários advocatícios das Partes Isentas ligadas a violação. Você também indenizará e isentará as Partes Isentas de qualquer reivindicação de terceiros resultantes do uso da informação contida neste site.

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  • Você não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;
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  • Infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;
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  • Interrompa o fluxo normal da conversa, faça com que a tela “role” mais rápido que os outros usuários conseguem acompanhar ou mesmo agir de modo a afetar a habilidade de outras pessoas de se engajar em atividades em tempo real neste site;
  • Inclua arquivos em formato MP3;


Desobedeça a qualquer política ou regra estabelecida de tempos em tempos para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele; ou contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.

Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, nossa Empresa reserva o direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento desses Termos de Uso assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma você é completamente responsável pelo conteúdo de seus envios. Você sabe e concorda que nem a Empresa ou qualquer terceiro provendo conteúdo para a Empresa assumirá qualquer responsabilidade por nenhuma ação ou inação da Empresa ou referido terceiro a respeito de qualquer envio.

13. Segurança

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13.2. É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas para comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a Empresa se reserva o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança. A Empresa se reserva o direito de investigar potenciais violações a esse Termo de Uso.

13.3. A Empresa se reserva o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que a Empresa revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar esse Termo de Uso.

AO ACEITAR ESTE ACORDO VOCÊ ISENTA A EMPRESA DE QUALQUER CONSEQUÊNCIA RESULTANTE DE QUALQUER AÇÃO DA EMPRESA DURANTE OU COMO RESULTADO DE SUAS INVESTIGAÇÕES E/OU DE AÇÕES TOMADAS RESULTANTES DE INVESTIGAÇOES TANTO DA EMPRESA QUANTO DAS AUTORIDADES DE JUSTIÇA COMPETENTES.

GRUPO REPÓRTER
Março de 2023.

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