O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 15 de setembro o julgamento do recurso especial apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sobre as penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria. A sessão será realizada presencialmente, a partir das 14h, no plenário do STJ, em Brasília, com transmissão pelo canal do tribunal no YouTube.
A Sexta Turma vai analisar se as penas permanecem nos valores definidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ou se voltam aos períodos estabelecidos pelo Tribunal do Júri em 2021. Em agosto de 2025, a 1ª Câmara Especial Criminal do TJRS manteve a validade do júri, mas reduziu, por unanimidade, as penas.
Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, passaram de 22 anos e 6 meses para 12 anos e de 19 anos e 6 meses para 12 anos, respectivamente. Marcelo de Jesus dos Santos teve a pena reduzida de 18 para 11 anos, enquanto Luciano Bonilha Leão passou de 18 para 11 anos.
O processo chegou ao STJ em fevereiro de 2026 e reúne recursos do Ministério Público e dos réus, que também pedem mudanças na classificação dos crimes e questionam aspectos do processo. Atualmente, nenhum dos quatro cumpre pena em regime fechado.
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