Ministro Joel Ilan Paciornik, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça(STJ) concedeu ordem de habeas corpus revogando a prisão preventiva do médico Olinto Paz da Costa, substituindo a prisão por medidas cautelares.
Decisão foi informada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e à 2ª Vara Criminal do Fórum de Ijuí, para o cumprimento da ordem.
Doutor Olinto foi preso em agosto do ano passado por violação sexual mediante fraude, permanecendo na Penitenciária Modulada por 267 dias.
Os advogados do médico, Cristiano e Solano Sander, disseram que “a revogação da prisão do médico restabelece uma verdade processual no sentido de que a prisão cautelar era desnecessária”.
Agora que revogada a prisão preventiva, a defesa, segundo Cristiano Sander, “continuará atuando para comprovar que o médico não cometeu os crimes que foram atribuídos pelo Ministério Público, acreditando na sua absolvição”.
