Está em andamento na Unijuí o projeto de pesquisa “Enfrentamento às mudanças climáticas: novos arranjos jurídicos e administrativos para políticas públicas sustentáveis no enfrentamento da crise socioambiental”, coordenado pelo professor doutor Daniel Rubens Cenci, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade. A iniciativa conta com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) e abrange cinco municípios. Além dos campi de Ijuí, Panambi, Santa Rosa e Três Passos, o projeto também contempla o município de São Borja, e tem como objetivo principal capacitar profissionais para enfrentar os novos desafios impostos pela emergência climática.
Participam da iniciativa profissionais concursados das Secretarias de Meio Ambiente e da Defesa Civil de cada município, bem como todos os secretários municipais de Meio Ambiente. Por meio do projeto, serão realizadas oficinas, seminários e atividades de pesquisa, visando fortalecer a capacitação local, fomentar a troca de experiências e desenvolver novos processos de mitigação de impactos e prevenção de eventos extremos, especialmente aqueles relacionados às mudanças climáticas.
Conforme destaca o professor Daniel, trata-se de uma oportunidade de construir conhecimento em Educação Ambiental, Gestão Ambiental Local e Regional, e desenvolver novos arranjos jurídicos e administrativos, permitindo que os municípios elaborem políticas públicas permanentes para o enfrentamento das crises climáticas. Além da produção acadêmica, o projeto busca mobilizar os municípios para a construção de agendas permanentes de desenvolvimento sustentável, em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Estão previstos também seminários internacionais, com a participação de instituições do Chile e da Argentina. A província de Misiones (AR), por exemplo, já conta com uma Secretaria de Enfrentamento às Mudanças Climáticas há mais de cinco anos.
Diversos encontros já foram realizados para apresentar e consolidar a adesão dos municípios ao projeto. Em Três Passos, a reunião contou com a presença do professor Daniel Cenci e do professor doutor André Giovani de Castro, coordenador do campus local. Estiveram presentes, também, o secretário de Meio Ambiente, Jair Locatelli, e o prefeito Arlei Tomazoni, que destacou a relevância da iniciativa para o desenvolvimento sustentável do município, reafirmando o compromisso da administração com a proteção ambiental e a qualidade de vida da população.
Em Panambi, o encontro teve a participação do professor Paulo Mayer, coordenador do campus local, além do secretário Hugo Hartemink e do coordenador de Meio Ambiente, Anderson Correa. Em Santa Rosa, o município aderiu ao projeto por meio do secretário municipal Gustavo Foliatti e da assessora jurídica Roseli Piekala. Em São Borja, a adesão se deu por meio da Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo pesquisador Dionis Leal, integrante da equipe do projeto.
Em Ijuí, o projeto foi apresentado à Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo secretário Yuri Pilisson e parte da equipe técnica. O município, que já possui iniciativas voltadas à construção de políticas permanentes de enfrentamento às mudanças climáticas, reafirmou seu compromisso com o tema.
Segundo o professor Daniel, os novos contextos decorrentes das mudanças climáticas já são amplamente conhecidos, especialmente nos últimos anos, com chuvas intensas, inundações emblemáticas, longos períodos de seca, estiagens e vendavais, que têm causado grandes prejuízos, inclusive com perdas de vidas humanas e danos materiais significativos. “Construir agendas de sustentabilidade requer produzir novos saberes e novas práticas, a partir do local, mas sempre conectando com os compromissos regionais e internacionais, em defesa da vida, das águas, do solo, do ar e da biodiversidade. A vida humana depende, permanentemente, da qualidade do ambiente, e isso exige o compromisso de todos – das pessoas, das instituições, das políticas públicas e de novos investimentos. Afinal, estamos diante de novos contextos, que exigem novas formas de compreender e agir”, comenta, completando:
“Antes de sermos municípios ou países, somos um bioterritório, compartilhamos biomas e, portanto, devemos compartilhar também políticas de proteção ambiental e da vida, de forma conjunta e em sintonia com uma ecologia integral. É fundamental pensar novas formas de construir o desenvolvimento com responsabilidade, sustentabilidade e compromisso com o presente e o futuro do planeta.”
O projeto conta com a participação de professores e pesquisadores do PPGD, da Unioeste (PR) e de universidades da Argentina e do Chile.
