A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul anunciou o encerramento da operação nacional Domiduca, cujo foco foi a prevenção e repressão dos crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
No RS, a mobilização envolveu aproximadamente 175 policiais rodoviários federais que abordaram 1.083 pessoas em 135 pontos às margens da rodovia.
A ação foi realizada desde o dia 02 deste mês e terminou nessa quinta-feira, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Houve o resgate de três menores de idade, sendo uma menina, de 17 anos, e dois meninos, um de 14 anos e outro de 15 anos, além da prisão de uma pessoa pelo crime de exploração sexual em uma boate na BR 471, no município de Canguçu. Os adolescentes foram encaminhados aos cuidados do Conselho Tutelar.
Conforme a PRF, os flagrantes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Entre as condutas ilícitas estão o favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual e o abandono moral de menor.
