Foto: Imagem gerada com IA / Meta AI
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou as plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre para que removam em até 48 horas conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, e outros produtos derivados de tabaco.
As notificações foram enviadas na terça-feira, 29 de abril, e o prazo para a exclusão dos anúncios se encerra nesta quinta-feira, 1º de maio. Além da remoção dos conteúdos, as empresas devem reforçar os mecanismos de controle para evitar novas publicações desse tipo.
No Brasil, a proibição da venda de cigarros eletrônicos foi mantida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril de 2025. As resoluções RDC nº 46/2009 e RDC nº 855/2024 da Anvisa proíbem a fabricação, importação, propaganda e venda desses produtos em todo o território nacional.
Em uma nota oficial, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacou os riscos associados à comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil.
