O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta segunda-feira, 26 de maio, a restituição dos valores referentes a mensalidades associativas descontadas de beneficiários da Previdência Social entre 24 de abril e 8 de maio. A autarquia devolverá um total de R$ 292 milhões, quantia que se refere a descontos da folha de abril, fechada antes da operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema nacional de descontos ilegais.
Após a identificação de cobranças não autorizadas nas folhas de pagamento de milhares de pessoas em todo o país, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam que sindicatos, associações e outras entidades sociais realizassem cobranças diretamente dos benefícios pagos pelo instituto. Apesar disso, como a folha de pagamento já estava fechada, muitos descontos foram realizados. O INSS agora retém esses valores, que serão devolvidos junto com os benefícios pagos a partir de hoje.
A data exata da devolução varia conforme o valor do benefício (igual ou superior a um salário-mínimo) e o último algarismo do número do Benefício (NB), sem considerar o dígito verificador. Segundo o calendário regular de pagamentos, as datas para devolução são as seguintes:
Para quem ganha até um salário-mínimo:
– Final 1: 26 de maio
– Final 2: 27 de maio
– Final 3: 28 de maio
– Final 4: 29 de maio
– Final 5: 30 de maio
– Final 6: 2 de junho
– Final 7: 3 de junho
– Final 8: 4 de junho
– Final 9: 5 de junho
– Final 0: 6 de junho
Para quem ganha acima de um salário-mínimo:
– Finais 1 e 6: 2 de junho
– Finais 2 e 7: 3 de junho
– Finais 3 e 8: 4 de junho
– Finais 4 e 9: 5 de junho
– Finais 5 e 0: 6 de junho
