O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), reuniu-se nesta terça-feira (11) com o ministro da Fazenda, Dário Durigan, em Brasília. Entre os assuntos discutidos estiveram a renegociação de dívidas de produtores, a reforma tributária, linhas de crédito para eventuais calamidades climáticas e o pagamento da dívida do Estado com a União por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
A dívida do Rio Grande do Sul com a União está em torno de R$ 100 bilhões. O Propag permite aos estados retomarem os pagamentos com juros reais entre 0% e 2%, além da correção pela inflação.
Leite busca aderir à modalidade com juros reais de 0% durante o contrato. Nessa opção, o saldo devedor seria corrigido pelo IPCA, acrescido de 1% destinado ao Fundo de Equalização Federativa (FEF) e de mais 1% que permaneceria no Estado, com a aplicação dos recursos em áreas definidas pelo governo federal, prioritariamente em educação.
Para a amortização de 20% do saldo devedor, o governador propôs utilizar créditos de receitas futuras. A medida prevê que o Estado deixe de receber parte dos valores a que teria direito nos próximos 30 anos por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR).
