Na manhã desta segunda-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto em Brasília que estabelece novas diretrizes para a oferta de cursos superiores no Brasil. Os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia deverão ser oferecidos exclusivamente no formato presencial.
Além disso, o decreto da Nova Política de Educação a Distância (EAD) determina que os demais cursos da área de saúde e licenciaturas poderão ser ofertados nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido).
O Ministério da Educação (MEC) afirmou que o novo marco regulatório tem como foco o estudante e a valorização dos professores. O MEC destacou a importância da garantia de infraestrutura nos polos de ensino, da qualificação do corpo docente e da valorização da interação e mediação para uma formação completa, independentemente da distância física.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que o marco regulatório traz regras mais claras para assegurar a qualidade na oferta dos cursos.
