Pessoas de baixa renda no Rio Grande do Sul poderão obter a carteira de motorista sem custos por meio do programa CNH Social. A iniciativa, que oferece três mil vagas gratuitas para a formação de condutores, abre as inscrições nesta segunda-feira (12).
O programa é coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com investimento total de R$ 13,8 milhões. A proposta cobre todas as etapas do processo de habilitação, incluindo cursos teóricos e práticos, exames médicos, psicológicos e toxicológicos (quando necessário), locação de veículos para testes e pagamento das taxas do DetranRS.
Para concorrer a uma das vagas, os interessados devem atender aos seguintes critérios:
– Ter 18 anos ou mais;
– Residir no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos;
– Estar inscrito no CadÚnico até 28 de fevereiro de 2025 ou no programa Devolve-ICMS;
– Possuir CPF;
– Saber ler e escrever;
– Ter renda familiar de até três salários mínimos;
– Não ter processo de habilitação em andamento;
– Não estar impedido judicialmente de dirigir;
– Não ter CNH suspensa, cassada ou histórico de crime de trânsito;
– Não precisar reiniciar processo de habilitação anterior.
A distribuição das vagas será da seguinte forma:
– 1.500 vagas para a primeira habilitação (categorias A ou B);
– 600 vagas para adição de categoria;
– 900 vagas para mudança de categoria, divididas em:
1) 90 para categoria C (caminhão);
2) 720 para categoria D (ônibus);
3) 90 para categoria E (veículos articulados).
Cada candidato pode se inscrever apenas uma vez. Aqueles que forem sorteados e não comparecerem ou abandonarem o processo ficarão impedidos de participar novamente por dois anos. Os sorteados terão até 45 dias para iniciar o processo no CFC.
As inscrições estarão abertas entre os dias 12 de maio e 10 de julho, podendo ser realizadas pelo site oficial do DetranRS ou presencialmente em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) do estado. Os participantes devem escolher o tipo de serviço desejado — primeira habilitação, adição ou mudança de categoria — e preencher os dados conforme o Cadastro Único (CadÚnico) ou o programa Devolve-ICMS.
