Foto: Reprodução Câmara de Vereadores de Ijuí
Na manhã desta sexta-feira, dia 28 de fevereiro, ocorreu em formato híbrido a Reunião das Comissões Permanentes, seguida pela Sessão Plenária Extraordinária. Durante o encontro, foram debatidos dez Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo, todos aprovados pelos vereadores.
Confira os Projetos aprovados na Sessão Extraordinária:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2025 – Visa renovar a cedência da servidora Caroline Boranga Knetchel ao Município de Xangri-Lá.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2025 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 607.000,00 no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025 e a inclusão de ações para implementação de convênios junto à Secretaria do Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul.
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em cessão de uso gratuito as áreas mencionadas à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar a Concessão de Uso Oneroso do imóvel à Associação dos Artesãos de Ijuí – Espaço Cultural.
5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2025 – Autoriza o Município de Ijuí a implementar os serviços da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul – AGESAN/RS.
6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 85.000,00 no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2025, visando à aquisição de licenças de softwares.
7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2025 – Visa corrigir a possibilidade de abrangência da alienação dos imóveis públicos pelas empresas interessadas.
8. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2025 – Autoriza a renovação da cedência da servidora Ana Paula de Lima Holzschuh da Silva do Poder Executivo Municipal de Catuípe para o Poder Executivo Municipal de Ijuí.
9. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2025 – Visa possibilitar, de forma imediata, a aquisição de imóveis públicos para as empresas selecionadas.
10. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2025 – Visa alterar a Lei que estabelece e disciplina o estacionamento rotativo pago dos veículos em vias e logradouros públicos do Município.
