Em uma vitória histórica para a causa animal, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, com 42 votos favoráveis, o Projeto de Lei 291/2025. A proposta institui o Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos, uma iniciativa que transforma o cuidado com animais em vulnerabilidade em uma política de Estado permanente e estruturada.
O novo fundo tem como objetivo central garantir o fortalecimento e a continuidade de ações voltadas ao bem-estar animal, abrangendo desde cães e gatos até cavalos — frequentemente explorados em veículos de tração, como carroças. Com a medida, o Estado passa a ter mecanismos mais ágeis para o financiamento de programas essenciais.
O vice-governador Gabriel Souza, médico veterinário e coordenador de projetos da área pelo Gabinete de Projetos Especiais (GPE), celebrou a decisão dos parlamentares. Segundo ele, a aprovação é um passo decisivo para profissionalizar a gestão da causa animal no estado.
“Com esse projeto, garantimos estrutura, planejamento e continuidade dos serviços de proteção aos animais, que hoje dependem quase totalmente do trabalho de voluntários e ONGs. Também reduzimos a burocracia e respeitamos a realidade de cada cidade, possibilitando que o Estado faça repasses fundo a fundo para as prefeituras”, destacou Gabriel Souza.
Foto: Joel Vargas/Arquivo GVG
