O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, contemplando o segmento com R$ 77,7 bilhões para financiamentos de custeio e investimentos. O montante é 34% maior do que o anunciado na safra 2022/2023 com uma destinação de R$ 71,6 bilhões apenas para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Os produtores familiares poderão tomar crédito a juros de 4% ao ano, um ponto percentual a menos do que na safra passada, para a produção de alimentos; a 3% ao ano para produtos da sociobiodiversidade, orgânicos e agroecológicos; a 5% na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas.
Para o Pronaf B (de microcrédito), o limite de enquadramento aumentou de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o de financiamento de R$ 6 mil para R$10 mil, com prazo de pagamento ampliado para 3 anos e bônus adimplência de 25%.
No caso das mulheres rurais em comando de propriedades o limite de financiamento dobrou, passando de R$ 6 mil para R$ 12 mil; foi criado o Pronaf Mulher para mulheres com renda bruta até R$ 100 mil, com limite de financiamento de R$ 25 mil e juros de 4% ao ano: e aumentado o rebate na modalidade Fomento Mulher, de 80% para 90%.
O plano também estabelece benefícios para os jovens rurais – entre os quais o principal é a nova linha no Programa Nacional de Crédito Fundiário com teto de financiamento de R$ 184,3 mil e prazo de pagamento em 25 anos – indígenas e quilombolas. No caso das comunidades de povos originais, os limites de custeio passaram de R$ 9 mil para 12 mil, com juros de 1,5% ao ano, e os de investimento de de R$ 30 mil para R$ 40 mil , com juros de 0,5% ano e bônus adimplência de 40%.
No âmbito das cooperativas, o plano aumentou o limite de financiamento do Pronaf Agroindústria, de R$ 30 milhões para R$ 45 milhões; do Pronaf Industrialização para cooperativas singulares de R$ 15 milhões para R$ 30 milhões e das cooperativas centrais de R$ 30 milhões para R$ 50 milhões.
