Candidatos à primeira habilitação no Rio Grande do Sul deverão realizar exame toxicológico a partir de 1º de setembro. A exigência vale para quem iniciar formalmente o processo de habilitação no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS), por meio de um Centro de Formação de Condutores (CFC), a partir dessa data.
O exame, que já é obrigatório para condutores das categorias profissionais C, D e E, passa a ser exigido também para a primeira habilitação nas categorias A e B, destinadas a motocicletas e carros. A medida tem como base a Lei 15.153, de 2025, que alterou o artigo 148-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O teste deverá ser realizado em laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e poderá ser feito em qualquer etapa do processo de habilitação. A relação de laboratórios está disponível no site da Senatran.
A Permissão para Dirigir somente será emitida após o laboratório registrar no sistema o resultado negativo do exame toxicológico do candidato.
Crédito: Imagem gerada por IA/ChatGPT
