Uma série de manifestações foi realizada nesta quinta-feira, dia 25 de junho, em municípios do Rio Grande do Sul. Produtores rurais organizaram mobilizações para cobrar medidas voltadas à renegociação de dívidas do setor e defender a aprovação do Projeto de Lei nº 5.122/2023, que tramita no Congresso Nacional. Na região, um dos atos ocorreu em Jóia, reunindo agricultores, pecuaristas, entidades representativas e lideranças ligadas ao agronegócio. Em forma de protesto, os manifestantes levaram seus maquinários agrícolas para a frente das instituições financeiras da cidade, dando início ao ato pela manhã.
A principal reivindicação dos produtores é a criação de mecanismos que permitam ampliar os prazos para pagamento de financiamentos rurais contratados nos últimos anos. Segundo os manifestantes, as dificuldades financeiras enfrentadas por parte do setor estão relacionadas às perdas provocadas por estiagens e outros eventos climáticos registrados no Rio Grande do Sul, além de impactos econômicos que comprometeram a capacidade de pagamento de financiamentos.
De acordo com os participantes das manifestações, o objetivo não é solicitar o perdão das dívidas, mas possibilitar a renegociação dos contratos com prazos maiores e condições que permitam aos produtores manter as atividades e cumprir os compromissos financeiros. A reivindicação também inclui a ampliação do acesso ao crédito rural, já que muitos produtores relatam dificuldades para obter novos financiamentos em razão do endividamento acumulado.
Entenda mais sobre o PL:
O Projeto de Lei nº 5.122/2023 cria medidas excepcionais para refinanciamento, renegociação e quitação de dívidas originárias de operações de crédito rural. A proposta contempla agricultores e pecuaristas de diferentes portes que tenham sido atingidos por adversidades climáticas, perdas de safra ou instabilidades econômicas.
Entre os principais pontos do projeto está a autorização para utilização de recursos do Fundo Social, abastecido por receitas provenientes da exploração do pré-sal, com a finalidade de subsidiar taxas de juros e apoiar linhas de financiamento destinadas aos produtores rurais.
O texto também estabelece condições diferenciadas para os financiamentos, conforme o perfil do produtor. Para agricultores familiares, a taxa de juros prevista é de aproximadamente 3,5% ao ano. Para médios produtores, a taxa pode chegar a 5,5% ao ano. Nos demais casos, a previsão é de juros de aproximadamente 7,5% ao ano.
Outro ponto previsto na proposta é o alongamento dos prazos para pagamento das operações de crédito. Conforme o projeto, os contratos poderão ser renegociados com prazos de até 10 ou 13 anos, dependendo da modalidade de financiamento, incluindo os períodos de carência.
O projeto também fixa limites para as operações de renegociação. Para pessoas físicas, o valor poderá chegar a R$ 10 milhões por CPF. No caso de cooperativas de produção e condomínios rurais, o limite previsto é de até R$ 50 milhões.
Os organizadores das mobilizações afirmam que a aprovação do projeto é considerada uma das principais medidas para permitir a reorganização financeira dos produtores afetados pelas perdas registradas nos últimos anos. Segundo eles, a sucessão de estiagens e outros eventos climáticos reduziu a produção em diversas regiões do estado, comprometendo a renda das propriedades e dificultando o pagamento de financiamentos contratados para custeio, investimento e comercialização.
As manifestações realizadas nesta quinta-feira integram uma mobilização estadual em defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 5.122/2023 e da adoção de medidas voltadas à renegociação das dívidas do setor agropecuário. Os participantes defendem que a proposta seja analisada e aprovada pelo Congresso Nacional para permitir a ampliação dos prazos de pagamento e a retomada do acesso ao crédito por produtores rurais em todo o Rio Grande do Sul.
Municipios onde foram realizados os atos:
- Hulha Negra
- Tupanciretã
- Arroio Grande
- Jóia
- Itaqui
- São Borja
- Bagé
- Rosario do Sul
- Dom Pedrito
- São Miguel das Missões
- Itaqui
- Santiago
- São Gabriel
- São Sepé
- Cachoeira do Sul
- Cacequi
- Três Palmeiras
- Candelária
- Quevedos
