A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. No segundo turno, foram 461 votos favoráveis e 19 contrários.
A PEC segue agora para votação no Senado.
O texto reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial, e garante duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos. As mudanças entrarão em vigor 60 dias após a promulgação do texto.
O relatório apresentado por Leo Prates (Republicanos-BA) unificou duas propostas já em tramitação: a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas semanais após dez anos; e a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que previa escala 4×3 com limite de 36 horas semanais após um ano.
Após o fim do primeiro turno de votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa deu um passo para uma mudança para os trabalhadores desde a Constituição de 1988.
