O governador Eduardo Leite participou ontem, dia 10, da abertura da Expodireto Cotrijal e na oportunidade ressaltou que, nos últimos 20 anos, ocorreram estiagens severas em pelo menos sete ocasiões. Durante o evento, ele anunciou o Fundo a Fundo da Defesa Civil, que destinará R$ 46,7 milhões para apoiar municípios em situação de emergência e calamidade devido à estiagem.
Conforme informado pelo governador, uma portaria da Defesa Civil do Estado será emitida nesta segunda-feira. A portaria prevê a liberação de R$ 250 mil para municípios com até 20 mil habitantes, R$ 300 mil para aqueles com até 50 mil habitantes e R$ 350 mil para cidades com população superior.
Leite também mencionou a assinatura de um novo decreto de outorga de uso da água, com o objetivo de reduzir a burocracia relacionada ao recurso hídrico. O novo regulamento estabelece um prazo 99% menor para a concessão de licenças para açudes e barragens com capacidade de até 3 milhões de metros cúbicos e um prazo 75% menor para barragens superiores a 3 milhões de metros cúbicos e açudes acima de 5 milhões de metros cúbicos.
