O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade do testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato nesta terça-feira (20). O documento originalmente não inclui a mãe dos filhos dele entre os herdeiros.
As filhas gêmeas do apresentador, Marina e Sofia, entraram na Justiça questionando a “redução testamentária para resguardar a parte do patrimônio (parte legítima) dos filhos (Marina, Sofia e João)”, segundo nota da defesa. Gugu também é pai de João Augusto Liberato.
A decisão foi tomada pela 3ª turma do STJ com o voto da ministra Nancy Andrighi, relatora do caso.
O colegiado do STJ entendeu que Gugu pretendeu dispor de todo o seu patrimônio, não somente a parcela disponível, excluindo os herdeiros naturais.
Em nota, Nelson Wilians, advogado das gêmeas, informou que respeita a decisão da 3ª Turma do STJ, mas irá recorrer.
“Os ministros decidiram reverter a correta decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia reduzido a disposição testamentária, a fim de que o testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato respeitasse o disposto em Lei e na jurisprudência do próprio STJ.
No testamento, ele dispôs de 100% da totalidade de seus bens, sem respeitar a parte legítima dos filhos.”
Nelson informou ainda que o processo de reconhecimento de união estável, movido por Rose, não será alterado. Nesta quarta (21), está prevista uma nova audiência do caso.
O patrimônio deixado pelo apresentador é avaliado em R$ 1 bilhão, sendo que 75% seriam destinados aos filhos e o restante, 25%, aos cinco sobrinhos. Gugu nomeou a própria irmã, Aparecida Liberato, como responsável por cuidar de seu espólio.
Gugu repassava em vida US$ 10 mil mensais para que a mãe de seus filhos cobrisse despesas pessoais e da casa da família em Orlando, nos Estados Unidos. Em 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o valor deveria ser mantido e pago pelo espólio do apresentador.